Re: violência sexual
From: Claudio Sitya (csitya@zaz.com.br)
Thu, 23 Sep 1999 19:24:55 -0300
A perícia médico legal somente é executada pela solicitação de uma
autoridade policial. Portanto, para o perito avaliar é obrigatório existir
uma indicação júridica ou policial, ou seja se a autoridade policial ou
judiciaria nao for comunicada o perito nao será solicitado a proceder o
exame.
Ao meu ver a decisao de comunicar a autoridade deve ser da família, no caso
da mãe.
A questão de ser crime a omissão da comunicação? Não vejo nehum crime, em
primeiro por não se tratar de uma certeza. No código de ética médica existem
situações em que podemos, e não me recordo se está escrito "devemos",
revelar o segredo médico: caso de casamentos com doenças incuráveis, no caso
de crime em que haja prejuízo à alguém...acho que são estas, não tenho o
código em minha casa.
--
Claudio Sitya
-----Mensagem Original-----
De: José Jacyr Leal Júnior <caf@jacyrleal.com.br>
Para: Multiple recipients of list OBSTET-L <obstet-l@talk.obgyn.net>
Enviada em: Quinta-feira, 23 de Setembro de 1999 12:54
Assunto: Re: violência sexual
> Caro Claudio
>
> Devem as autoridades serem informadas apenas numa suspeita ? Por mais que
> seja GO minha especialidade, não me vejo em condições de avaliar um caso
> desses, além de apenas anotar os fatos anatômicos. Creio que solicitar a
> avaliação de um perito, seja o melhor caminho, já que se houver crime,
> podemos deixar escapar nuançias imprescindíveis, para posteriormente
> condenar ou inocentar alguém.
>
> Em outras palavras: Devemos encaminhar prontamente o caso às autoridades,
ou
> numa conversa franca com a mãe, buscarmos uma orientação pericial e
> psicológica para só ai o caso ser denunciado ?
>
> Em não denunciando prontamente, encorremos em algum crime ?
>
> José Jacyr Leal Júnior
> Centro de Avaliação Fetal Batel SC Ltda.
> Curitiba - Paraná - Brasil
> caf@jacyrleal.com.br
> http://www.jacyrleal.com.br
>
> -----Mensagem original-----
> De: Claudio Sitya <csitya@zaz.com.br>
> Para: Multiple recipients of list OBSTET-L <obstet-l@talk.obgyn.net>
> Data: Quarta-feira, 22 de Setembro de 1999 20:50
> Assunto: Re: violência sexual
>
> >Caro Dr Dorval
> >
> >Além de ginecologista e obstetra eu sou perito médico legista na minha
> >cidade e gostaria de emitir a minha opnião sobre o caso.
> >A violência sexual pode acontecer no caso de estupro ( conjunção carnal> >relação sexual penis vagina ),de ato libidinoso ou atentado violento ao
> >pudor ( relação sexual diversa da conjunção carnal ).
> >O primeiro quesito que o legista tem que responder a autoridade policial
ou
> >judiciaria é: a paciente é virgem?
> >A paciente não é considerada legalmente virgem nas seguintes situações:
> >Ruptura completa do hímen ( ruptura que atinge a parede vaginal ),
> gravidez,
> >presença de esperma no canal vaginal ou presença de doença venérea no
canal
> >ou órgãos genitais internos.
> >O segundo quesito é: há sinais de conjunção carnal recente? O que só é
> >comprovado pela presença de espermatozóides, lesões recentes do hímen ou
> >lacerações vaginais.
> >No caso em questão existe nitidamente uma ruptura himenal, que pode ser
> >completa ou não. Para definir deve-se examinar o himen tracionando os
> >pequenos lábios vaginais e observando se a ruptura atinge a parede
vaginal
> >ou não.
> >Existe com uma certa freqüência a presença de entalhes himenais
congênitos,
> >que em geral são pequenos e legalmente à macroscopia nós não afirmamos se
> >são entalhes ou rupturas incompletas. Talves seja o caso?
> >Bom, após estes detalhes técnicos aopinião sobre o que fazer:
> >Acho que se após o exame físico houver a impressão de que não se trata de
> >entalhe congênito e que houve mesmo uma ruptura, mesmo que incompleta, a
> mãe
> >deve ser comunicada com a maior clareza, questionando-a sobre a
ocorrência
> >de alguma queda com trauma perineal. Se não houver histórico, ou se a
lesão
> >for mais extensa, acho muito provável que venha ocorrendo algum tipo de
> >abuso sexual ou estupro, e neste caso a mãe deve ser informada e
> encorajada
> >à tomar as medidas judiciais cabíveis, pois se não for assim o fato irá
> >repetir-se por muitas vezes.
> >Outra medida importante, devido ao fato de ser uma pessoa muito próxima,
é
> >que o caso seja avaliado por outro colega.
> >
> >Desculpe pela extensão da mensagem
> >
> >Um abraço
> >
> >Claudio Sitya
> >
> >-----Mensagem Original-----
> >De: Dorval de Andrade Tessari <dorval@nutecnet.com.br>
> >Para: Multiple recipients of list OBSTET-L <obstet-l@talk.obgyn.net>
> >Enviada em: Quarta-feira, 22 de Setembro de 1999 16:24
> >Assunto: violência sexual
> >
> >> Aos colegas do grupo!
> >>
> >> Examinei uma menina de 9 anos de idade e pelo exame vulvar percebi uma
> >> ruptura profunda do hímem sem sinais recente de traumatismo. Como a
> menina
> >é
> >> conhecida de uma familia muito proxima a mim , estou em dúvida quanto a
> >> algumas questões:
> >> 1. Pode ser violência sexual?
> >> 2. Quais são os casos de ruptura de himem sem penetração vaginal?
> >> 3. Há dois anos atras, quando ela veio ao consultório negou-se a ser
> >> examinada , isso poderia ser algum indício de violência sexual?
> >> 4 Qaul a melhor conduta a ser tomada?
> >> Obrigado pela atenção.
> >>
> >> Dorval de Andrade Tessari
> >> Medico ginecologista e Obstetra
> >> e-mail : dorvaltessari@bigfoot.com
> >>
> >
>
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