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Esterilizacao-veto derrubadoFrom: berg@usa.netThu, 14 Aug 1997 01:22:34 +0000
Hospitais públicos farão esterilização FolhaSP da Sucursal de Brasília Os hospitais públicos poderão fazer cirurgias de esterilização voluntárias em homens e mulheres maiores de 25 anos que tenham pelo menos dois filhos vivos e também quando houver risco de vida à mulher ou ao futuro feto. O Congresso derrubou ontem 14 vetos do presidente Fernando Henrique Cardoso à lei que estabelece regras de planejamento familiar, previsto no artigo 226 da Constituição. Na votação da Câmara, foram 344 votos contra os vetos, 53 a favor e 4 abstenções. No Senado, 51 votos contra e 4 a favor. A decisão do Congresso ainda depende de sanção presidencial. A lei -de autoria do deputado Eduardo Jorge (PT-SP)- precisa ser regulamentada pelo governo no prazo de 90 dias. A lei estabelece que o planejamento familiar faz parte das ações de saúde pública e é responsabilidade do SUS (Sistema Único de Saúde), que promoverá campanhas educativas, treinamento de pessoal e pesquisas nessa área. A rede pública terá de assegurar assistência médica desde a concepção, passando pelo parto, até o controle de doenças sexualmente transmissíveis e prevenção de câncer uterino, de mama e de pênis. A esterilização voluntária será feita somente depois de tentados outros métodos contraceptivos, durante dois meses, e mediante declaração por escrito do casal ou individual, no caso de solteiros. Em janeiro do ano passado, por pressão da Igreja Católica, Fernando Henrique vetou os 14 dispositivos relacionados à esterilização de homens e mulheres. A primeira-dama Ruth Cardoso trabalhou pela derrubada do veto. Segundo parlamentares próximos ao presidente, no dia seguinte ao veto, FHC percebeu o equívoco: durante o café da manhã, a primeira-dama criticou sua decisão. Na sessão de ontem, parlamentares evangélicos e católicos tentaram manter os vetos. "É um contra-senso discutir esse projeto quando enfrentamos graves problemas no sistema de saúde pública e pessoas estão morrendo por falta de assistência", afirmou o deputado Salvador Zimbaldi (PSDB-SP). "Vamos manter o veto para felicidade das mulheres, que poderão transformar nosso país numa grande nação, dando a luz a varões", disse o deputado Philemon Rodrigues (PTB-MG). Preocupado com o rumo dos discursos, o líder do PFL, deputado Inocêncio Oliveira (PE), correu para o microfone: "É importante destacar que isso é uma prevenção ao aborto". Os líderes do governo na Câmara, deputado Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), e no Congresso, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF), fizeram questão de esclarecer que o presidente negociou a derrubada dos vetos. Espero que nao se torne algo tao irrestrito e solto, mas por outro lado, a mulher com minima condicao financeira realiza facil/ sua esterilizacao, enquanto as pobres ficam a merce das campanhas de politicos oportunistas. Onde isto nao acontece? Pelo que me lembro da lei, nao sera permitido a esterilizacao durante o parto ( aumento de custos? - duas internacoes?). A esterilizacao durante o parto seria penalizado...Tera de ter 6 meses de intervalo( senao me engano e se mantido o projeto original) A mulher como legitima dona do seu corpo tem direito a sua opcao, e o planejamento familiar e um direito seu inalienavel. MAS, ....25 anos nao e meio cedo? 30 anos nao seria mais razoavel? Dois meses SO para tentar outro metodo contraceptivo? Qual sera o destino das comissoes de esterilizacao? As esterilizacoes masculinas deveriam ser mais estimuladas, nao..? Custo bem inferior, procedimento ambulatorial, sem maiores consequencias como as esterilizacoes realizadas em pac.jovens. Com o volume hoje que temos de adolescentes jovens, ja pensou o volume de mulheres de 25 anos querendo a esterilizacao?? ========================== ================ Guttenberg Primo MD Brasilia - DF / Brasil mailto:berg@usa.net ICQ UIN: 2009980 Brazilian Obstetrics & Gynecology Web http://www.brnet.com.br/pages/primo/primo.htm
Voltar para Administrador da lista: flavio.monteiro.desouza@obgyn.net Solicitações à lista: obstet-l-request@obgyn.net Última atualização: Mon May 19 16:35:17 2008 |
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