Malformacao Fetal Grave

From: Dr. Sergio P. Ramos (sergiopr@valley-bbs.com.br)
Wed, 7 May 1997 07:43:56 -0300


> E por isto que precisamos de leis severas e etica acima das
> conveniencias.

"E' provavel que a vivencia de situagoes com resultados menos cor de rosa, nos faga valorizar o que se conhece do desenvovimento fetal.

Ana Cristina Cunha"

Prezada Ana Cristina. Uma das funcoes desta lista eh polemica. E foi isto que eu fiz. Achei muito interessante a briga de voces em Portugal por uma legislacao atual e que correspondesse as nossas ansiedades medicas. Fiz parte dela e ajudei voces com minhas opinioes. Aqui no Brasil a luta esta comecando e um dos defensores desta causa eh o Prof Thomas Gollop que certamente esta lendo estas mensagens. Meu alerta foi para provocar o debate mesmo. Num primeiro momento o impacto das medidas diagnosticas de malformacoes fetais e geneticas foi muito grande. Com a vulgarizacao destes conhecimentos medicos eh muito comum aqui no Brasil uma gestante solicitar biopsia de vilo corial ou amniocentese em todas as gestacoes... E a interrupcao da gravidez no Brasil eh crime, ainda ..., salvo em situacoes de estupro ou para salvar a vida da mae. Malformacoes fetais graves, mesmo incompativeis com a vida, NAO sao previstas na lei. Dizer que anencefalia eh risco de vida materna eh facil. Provar, na justica, eh outra coisa. Uma das saidas legais que tem sido adotadas eh o pedido de manifestacao do juiz em relacao aos fatos, malformacao fetal grave incompativel com a vida, e a maioria das decisoes judiciais tem sido a favor desde que haja prova segura. Este fato ja foi mencionado na Lista e os casos aprovados pela justica devem ser mencionados. Por outro lado a maioria dos convenios medicos ou planos de saude no Brasil nao preve assistencia em casos de malformacao fetal ou genetica. Isto coloca medicos e pacientes em uma situacao perigosa. De, no minimo, nao receber seus honorarios, ou de ter contra si os advogados dos convenios. Os Convenios acabam de ganhar na maior corte do pais o direito de estabelecer o que eles pagam ou nao... Precisamos discutir e conversar e usar nossa forca, com cedilha, para conseguir no Brasil uma legislacao que, como em Portugal, nos ajude e ajude nossas gestantes.

--
Sergio P. Ramos
Sao Jose dos Campos -SP
http://www.valley-bbs.com.br/sergio/index.htm

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