|
|
 |
 |
 |
|
|
|||
|
||||
|
||||
Re: A ÉTICA, AS SEGURADORAS E O ERRO MÉDICOFrom: Flavio Monteiro de Souza (flavioms@unisys.com.br)Tue, 3 Apr 2001 21:05:11 -0300
Colegas da lista, Há aproximadamente 6 anos sou nomeado por diversos juízes como perito judicial em casos de erro médico em ginecologia e obstetrícia aqui no Rio de Janeiro. Um pouco mais recentemente tenho atuado também como assistente técnico de "Réus" médicos em processos deste teor, auxiliando também a procuradoria do Estado na defesa do Estado em processos médicos. Enviei uma cópia da mensagem citada (que não reproduzo nesta para poupar espaço) para uma Promotora de Justiça com quem costumo trabalhar em casos judiciais. Aliás, com muita freqüência, costumo "conflitar" com ela em casos judiciais, pois por vezes é extremamente difícil que pessoas sem nossa formação médica compreendam alguns meandros da nossa prática diária. As observações feitas por ela me parecem bastante pertinentes para nossa discussão, e transcrevo abaixo. "Flávio, Só agora vi a sua mensagem. É interessante mesmo! Vejo o seu colega preocupado, vejo você que sempre externa a mesma preocupação e vejo os processos no meu dia a dia. Convenço-me, cada vez mais, que o caminho legal que é o que adoto é difícil, mas é realmente o melhor - a busca da verdade. O que realmente ocorreu para produzir o resultado que origina o processo? Apenas diante desta resposta é que se torna possível "fazer Justiça". Você bem sabe que não é tarefa fácil, muito pelo contrário, é difícil e, no mais das vezes, sofrido também. Não tenho formação médica e ando às voltas com lesões de todas as ordens e muitas delas totalmente incapacitantes. É dificílimo e muito solitário percorrer todo um processo, instruí-lo e levá-lo ao fim, apurando se foi a conduta médica correta, aquela que deveria ser, dentro dos padrões estabelecidos como aceitáveis pela Prática Médica, ou não. Mais ainda, para tanto dependo - de médicos! A forma de coibir abusos, creio que seja fazer o que você faz comigo. Me ensina, me dá material científico para que eu possa compreender o que tenho nas mãos, não me deixando à mercê apenas de uma opinião, a do perito judicial. Creio que aí reside a garantia de que os abusos não tomarão corpo. Um processo bem instruído é muito importante, mas não é só isto. É preciso dar base a quem forma opinião sobre ele e decide, para que estas pessoas conheçam bem o caso, assim como suas implicações e intercorrências - e as suas complicações, também. Justiça é dar a cada um aquilo que lhe é devido. Difícil se torna quando sobre os pratos da balança se tem a vida, a integridade física e mental, muitas vezes, de alguém e do outro lado a honra profissional, a carreira e o patrimônio amealhado durante uma vida de trabalho. São valores muito importantes e nem neste ou em caso algum pode-se admitir o enriquecimento sem causa, indevido, ilícito. De maneira tal que nem pode a vítima ter negado o seu sagrado direito à reparação, que a Constituição Federal lhe garante, nem pode o médico ser condenado no exercício regular do seu direito de praticar a Ars Curandi. É precisamente, ai, entre estes dois direitos sagrados que nos colocamos - você e eu - a Promotora buscando a verdade dos fatos e o Perito dando-lhe o necessário suporte técnico para que possa compreender e entender o que de fato ocorreu. Somente assim é que se pode ser justo. E... não é outra a minha função, que com a sua ajuda e de outros como você vem se tornando menos árdua e muito mais possível. Talvez uma solução fosse os CRMs promoverem junto aos Tribunais de Jusitiça e Ministérios Públicos seminários e estudos sobre as várias especialidades, abordando tratamentos clínicos e cirúrgicos mais comumente levados a juízo pelos pacientes. Partos - a fórcipe e cesário, suas indicações, procedimentos e implicações, por exemplo... seria um hit de audiência, digno de culto de domingo em cidade do interior. Thereza Christina de Menezes Promotora de Justiça"
Voltar para Administrador da lista: flavio.monteiro.desouza@obgyn.net Solicitações à lista: obstet-l-request@obgyn.net Última atualização: Mon May 19 16:34:12 2008 |
|
