Medicina Alternativa ?

From: Joao Lima (medico12@hotmail.com)
Thu, 08 Mar 2001 02:53:00 -0000


Aluízio Rosa Monteiro fala do SINATEN

Aluízio Rosa Monteiro dedica-se ao estudo, pesquisa e prática das Terapias Holísticas Tradicionais do Oriente e Ocidente e dirige o Sindicato Nacional dos Terapeutas Naturistas (SINATEN). Um sindicato que trabalha basicamente com profissionais de Acupuntura, Medicina Chinesa, Massoterapia (massagem, toque), Terapia Floral, Fitorerapia e Técnicas Autóctones (argila, pedra). Profissionais que se utilizam destas técnicas terapêuticas dentro da visão das Medicinas Tradicionais (chinesa, ayurvédica e árabe). Se algum deles eventualmente trabalha com alguma arte divinatória, não é isso que o caracteriza como terapeuta para poder se associar ao SINATEM mas o que o diferencia dos outros Sindicatos. Aqui é preciso ser terapeuta de uma ou mais destas outras técnicas citadas anteriormente. Hoje são em torno de 50.000 profissionais da área em todo o Brasil.

A única profissão reconhecida na forma da lei desde 1961 é a de massoterapeuta, ou massagista, que trabalha com toque. Ele está reconhecido mas não está normatizado, regulamentado, não se definiram quais as normas para se qualificar e reconhecer este profissional, como por exemplo, tempo de formação, nível... Tudo isso não existe.

No Brasil quem define isto pela lei é um Conselho Federal Profissional. O SINATEN está com um Projeto de Lei no Congresso Nacional, apresentado pelo então deputado Aloysio Nunes - atualmente ministro secretário do Presidente da República - que autoriza a criação do Conselho Federal de Massoterapia.

Isto há um ano atrás mas, otimisticamente, um projeto destes leva de 3 a 4 anos para ser aprovado no Brasil. O último conselho criado foi o de Educação Física e para isso foram precisos 6 anos de espera.

À excepção do massoterapeuta, todas as outras profissões holísticas, alternativas, naturais, ou seja, os não médicos, não enfermeiros, não biólogos, não psicólogos, que têm formação na área das terapias ditas não convencionais, não são reconhecidas.

Ao mesmo tempo, a constituição no Brasil diz que você pode exercer a sua profissão contanto que não tenha nada que impeça você juridicamente e que haja alguma lei que te impeça de exercê-la. No Brasil não existe a lei que impede este exercício profissional. Logo, os que não são massoterapeutas (o terapeuta floral, o fitoterapeuta, etc.) podem exercer estas técnicas profissionais.

Claro que existem disputas com os médicos, vide a área da acupuntura. O Conselho Federal de Medicina, há dois anos atrás, criou uma norma dizendo que a acupuntura é especialidade médica. Porém o Conselho Profissional de uma profissão só pode regulamentar e normatizar aquela profissão, então, significa que é especialidade médica e não que é exclusividade médica por isso os não médicos podem praticar acupuntura assim como os não médicos no Brasil podem praticar por incrível que pareça a homeopatia, pois a homeopatia no Brasil é especialidade médica e não exclusividade médica.

Esse é o aspecto jurídico e profissional de como as coisas estão no Brasil nesta área. A acupuntura tem um Projeto de Lei tramitando no Congresso para o reconhecimento da profissão e aí temos uma briga entre os médicos que não querem esta permissão pois desejam que a acupuntura seja exclusividade deles por uma questão corporativa e porque perceberam também que a acupuntura é rentável. Porém, eles utilizam a acupuntura da forma homeopática: tem uma dor no joelho? Cura a dor do joelho. Tem uma dor de cabeça? Cura a dor de cabeça.

"Nós", diz Aluízio, "utilizamos a acupuntura de uma forma energética, equilibrando o ser humano como um todo. A dor do joelho seria o sintoma de um desequilíbrio maior e este diferencial é muito grande..."

O SINATEN possui um Código de Ética (vide em anexo no final da matéria) que frisa bem estas diferenças. Não fazem diagnóstico, fazem avaliação energética, não prescrevem e sim recomendam, quem prescreve são os médicos, não utilizam a roupa branca, o branco é dos médicos. E assim por diante, demarcando terreno ético, profissional e cultural bem diferentes. Essencialmente a diferença entre os médicos, os paramédicos, os outros profissionais de saúde e os terapeutas naturistas é que estes últimos visam a promoção da saúde, sua manutenção e prevenção enquanto os outros profissionais trabalham com a doença. Esta é uma chave importantíssima, um diferencial importantíssimo do trabalho. Tudo o que está sendo feito nos últimos oito anos a nível de congressos, eventos, campanhas, educação, cursos, e por aí adiante, é em cima deste paradigma essencial. Promovem a saúde e previnem as doenças. Trabalham com a saúde, com a consciência do ser humano a respeito de si mesmo, com a responsabilidade de cada um. Diferentemente dos outros profissionais citados anteriormente que vão trabalhar com a doença e que eventualmente podem até curar, ajudar um indivíduo a se curar...

Até há cinco ou seis anos atrás, todas estas áreas no Brasil - das terapias naturais ditas "alternativas" - eram uma coisa meio à margem, fora da sociedade. E o que está sendo feito é em primeiro lugar clarear esta imagem do passado, tendo todo um trabalho de convencimento com grande número de profissionais da área, sobre a necessidade de terem um trabalho reconhecido institucionalmente. Na prática existe o reconhecimento, as pessoas buscam o trabalho, a questão não é essa. Mas a sociedade em si precisa reconhecer, legitimar isso, a nível das instituições, na forma da lei, e por aí adiante.

Então, isso vem sido feito através do Sindicato, o SINATEN, criado há cinco anos. Foi criada uma cooperativa denominada ONITEN que lançou um plano de saúde na área das Terapias Naturais chamado Prosan (Programa de Saúde Natural) onde, por um preço baixíssimo, tem-se acesso aos profissionais e a consulta é paga diretamente no consultório. Não existe um dono, o conjunto de terapeutas associados são os donos. São mais de 300 profissionais credenciados e mil e poucos associados.

Uma das ações da cooperativa é esta. Fora isso promove cursos, estão fazendo convênio agora com duas universidades a nível técnico, e em projeto dois cursos a nível superior de massoterapia e terapias naturais. São coisas que a cooperativa vem desenvolvendo em parceria com universidades, apoiando juntamente com uma central sindical (o FAT - auxílio e amparo ao trabalhador) a realização de um curso de requalificação profissional. São cursos básicos de formação de agentes de saúde e terapias naturais.

São cinco mil pessoas no Brasil que estão sendo qualificadas, pessoas da comunidade carente. São cursos gratuitos, de horário curto, mas que vão ensinar as pessoas a se curarem e a curarem os outros. Aprenderão a fazer um chá, uma massagem, uma auto-massagem para relaxar a tensão do corpo, cuidando de si, da família e até poderão aumentar a renda familiar com isso.

Um auxiliar de enfermagem com estes conhecimentos tem um diferencial. Ele sabe, por exemplo, fazer uma auto-massagem e ensinar o paciente a fazer um chá que o auxilie no cuidado da sua indisposição, da sua dor de barriga.

Sabemos que, no Brasil oitenta por cento das pessoas que vão ao Sistema de Saúde não precisam disso e sim de algo anterior que é aprender a se cuidar, coisas desde a higiene mais básica, até a alimentação, uma ginástica, um relaxamento e assim por diante.

O Sindicato tem montado, com várias associações da área, mais de 30 ambulatórios quase gratuitos, só na cidade de São Paulo, nas áreas de Terapia Floral, Acupuntura, Massoterapia e Fitoterapia. Os alunos das escolas estagiam sob a supervisão de profissionais já há 5 anos, o que também é uma forma de qualificar, formar o profissional e dar o serviço para uma população mais carente. Este é um pouco do perfil do que tem sido feito...

O Sindicato é organizado quase a nível de estados no Brasil, no ano que vem estarão realizando o Décimo Congresso Nacional de Terapias Naturais.

Apesar de não ter nenhuma regulamentação, para se filiar ao Sindicato é preciso comprovar o mínimo de estudo e para isso foram definidas algumas normas de ao menos 60 horas comprovadas com certificado de curso. É impossível a realização e aceitação de "cursinhos" de finais de semana que pretendem formar profissionais.

Estão propondo na área de massoterapia uma matriz curricular. Essa matriz curricular pelos padrões do MEC (Ministério da Educação e Cultura) pretende que o indivíduo para se qualificar como um profissional a nível técnico em massoterapia vai ter de cursar 1.200 horas podendo realizar esta formação em três módulos. Em 400 horas transforma-se em auxiliar de profilaxia de massoterapia, com mais 400 horas um auxiliar técnico de massoterapia, mais 400 horas completam o técnico em massoterapia. Vão propor isso no Brasil inteiro, de acordo com o MEC, porque a partir de 2002 isso pode virar norma eliminando os cursinhos relâmpago. Os que já estão formados terão que comprovar prática, reciclagem profissional, e tudo o mais.

Buscam assim os fatores com os quais trabalham, ou seja: consciência, responsabilidade, qualidade de vida e o reconhecimento perante os outros profissionais da área de saúde virá também destas medidas que visam a excelência do trabalho.

Não é brincadeira não !!! Veja http://www.esomed.com/medicinas/legalizacao/entrevistas.php?show=3

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Última atualização: Mon May 19 16:34:10 2008